IMÓVEIS NA PLANTA E COMISSÃO DE REPRESENTANTES

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Se você comprou um apartamento na planta, uma casa na planta, ou qualquer imóvel na planta saiba que pode participar da comissão de representantes para fiscalizar a obra. Existem três tipos de contrato onde existe a comissão de fiscalização que é o modelo por empreitada, por patrimônio de afetação e por administração, que é quando os próprios compradores irão administrar a obra. O mais comum é o modelo por empreitada.

Mesmo que a construtora alegue que o contrato não prevê a formação de comissão de representantes de fiscalização saiba que legalmente ela deve existir. Se você está comprando um imóvel na planta deve ficar atento para isto. Se na hora de comprar o imóvel você observar esta situação, não compre este imóvel, porque pode ser uma indicação de podem existir problemas no empreendimento. As construtoras sérias com certeza irão apoiar a criação da comissão de futuros moradores para fiscalização da obra.

A comissão de moradores é fundamental para o sucesso e a segurança de todos durante a obra de um aparatamento ou condomínio de casas comprado na planta.

DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO EM APARTAMENTO NOVO

Você recebeu aquele imóvel que comprou na planta e começou a perceber problemas e defeitos. Veja neste artigo quais são seus direitos. O primeiro passo é identificar se o problema é um defeito de construção ou vício. O vício são aquelas falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso, ou fazem o imóvel perder valor. Já um defeito é uma situação mais grave, um defeito de construção compromete a segurança do dono do imóvel ou a sua saúde oferecendo riscos.

Depois que você identifica qualquer falha, vícios ou defeitos deve comunicar o problema em 90 dias. A garantia da construtora é uma garantia determinada por lei que é de 5 anos após a expedição do Habite-se. Mas o prazo legal para reclamações na Justiça é de 20.

Quando um prédio é entregue é importante que o primeiro síndico do prédio faça uma grande vistoria geral nas áreas comuns da edificação. Cada proprietário deve fazer uma vistoria no interior do seu apartamento e da sua vaga na garagem.

É muito importante verificar se existem vazamentos e entupimentos. Isto se verifica ligando as torneiras e chuveiros do apartamento. Já problemas de rachaduras devem ser buscados minuciosamente. Problemas nas instalações elétricas podem ser identificadas utilizando um teste de tomada e ligando as luzes da casa. Se for o caso contrate um eletricistas para fazer os testes para não correr o risco de perder algum eletrodoméstico.

Depois todos os moradores devem ser reunir para preparar uma lista de problemas das áreas comuns e cada condômino outra da sua área privativa. A reclamação deve ser feita por escrito e sob protocolo, diretamente à Construtora. Se a construtora não resolver os problemas procure um advogado e entre com uma ação de Obrigação de Fazer, na Justiça. O correto é que a ação seja em nome do condomínio caso o objetivo seja resolver problemas nas áreas comuns. Se for um problema da área privativa cada condômino deve realizar a ação. O Juiz certamente vai nomear um perito para realizar uma vistoria na edificação. Você pode até entrar com uma ação de indenização por Perdas e Danos.

Se antes de completar a garantia de 5 anos, o seu condomínio resolver fazer obras e melhorias, a garantia da construção pode ser perdida por alterar os itens assegurados.

TAXA SATI SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA IMOBILIÁRIA

A dica de hoje é para quem está comprando uma casa ou apartamento e na hora de assinar contrato da compra observou que a imobiliária está querendo cobrar uma taxa chamada Taxa Sati que significa: Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária. Normalmente eles cobram um percentual de 0,88% sobre o valor total do bem. Você tem o direito de se recusar a pagar esta taxa.

Esta taxa também é conhecida como ATI ou Assessoria Imobiliária. Normalmente a Imobiliária vai justificar esta taxa falando que teve custos de assistência jurídica para esclarecimentos, análise econômica, acompanhamento até a assinatura do contrato, entre outros serviços prestados.

Recomendo que você leia o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que fala sobre a prática de submeter o fornecimento do serviço relacionado a outro. Esta prática pode ser classificada como abusiva. Devemos lembrar ainda que é contra a lei não informar ao consumidor a existência desta taxa, além de ferir o código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por impor o profissional contratado pela corretora, sem permitir que o contratante busque um defensor independente. É direito seu saber que existe a taxa, o que se refere e é direito seu aceitar ou não. Você tem direito a se recusar a pagar a taxa e de não fechar negócio com a imobiliária.

Se você já pagou a taxa sem saber pode procurar a Justiça para pedir a devolução de seu dinheiro, que deverá ser restituído em dobro, além de ser acrescido de correção monetária e juros. Apesar das corretoras tentarem alegar que a cobrança é legal, ainda não existe nenhuma lei que determina que este pagamento é obrigatório. Desta forma você não é obrigado a aceitar. É claro que diante da sua negação em pagar a taxa a outra parte pode se recusar a vender o imóvel a você.

Na verdade, a obrigação de pagar por qualquer tipo de assessoria imobiliária é do próprio contratante e não do novo proprietário do imóvel que seria você.

ATRASO NA ENTREGA DE APARTAMENTO, OBRA ATRASADA, O QUE FAZER

Você comprou um apartamento ou uma casa na planta e as obra estão atrasadas. O prazo para entrega do imóvel já acabou a bastante tempo e você não sabe mais o que fazer. Todos os anos são milhares de pessoas afetadas por este problema. Muitas vezes a situação se agrava quando você tem que renovar contrato de aluguel devido a não entrega do imóvel comprado na planta.

Lembre-se que você tem seus direitos garantidos caso a construtora e incorporadora atrase a obra e a entrega do seu imóvel. Existem algumas decisões que você pode tomar.

A primeira delas seria desistir do imóvel. Você não é obrigado a esperar a entrega do imóvel. Não entregar o imóvel no prazo prometido pode ser considerado uma quebra de contrato e com isto pode gerar uma rescisão do contrato com a devolução de tudo que foi pago devidamente corrigido e atualizado acrescido de danos morais, materiais e lucros cessantes, caso comprovado em juízo.

Se você deseja esperar a entrega do imóvel mas gostaria que fosse feita justiça já que o atraso está prejudicando você e beneficiando a empresa saiba que você pode ter direito a 2% de multa em cima de tudo que foi pago ou sobre o valor do contrato, caberá ao juiz da causa decidir. Pode ter direito ainda a correção de 1% ao mês sobre tudo que foi pago ou sobre o valor do contrato.

Se o atraso na entrega do imóvel gerar algum prejuízo como pagamento de alugueis que não precisariam ser pagos caso o imóvel estivesse entregue você pode pedir ressarcimento de todos os prejuízos tais como pagamento de alugueis, enquadrado como danos materiais. Também pode pedir ressarcimento de danos morais para amenizar todo o sofrimento, transtorno e abalo psicológico. Devemos lembrar que a maioria das pessoas quando compra um apartamento na planta acaba fazendo todo um planejamento da sua vida relacionado a entrega do imóvel. É o caso da pessoa que vai casar e marca a data do casamento depois da entrega do imóvel. É o caso das pessoas que moram de aluguel e que não desejam renovar contrato. É o caso da pessoa que pretende mudar de uma cidade para a outra quando o imóvel for entregue. Existem muitos motivos para a não entrega de um imóvel gerar uma série de transtornos financeiros e psicológicos na pessoa. A maioria dos juízes estão determinando este pagamento com caráter punitivo e preventivo para não continuar a lesar consumidores de boa fé e ainda poderá fixa uma multa diária por dia de atraso ao seu favor.

Existe ainda a possibilidade de você receber o ressarcimento dos lucros cessantes. Imagine se você tivesse recebido o imóvel e seu objetivo fosse alugar o mesmo. Se a construtora não entrega na data prevista no contrato isto significa que você deixará de ganhar o valor referente a um aluguel caso o imóvel estivesse entregue e alugado. O Juiz pode determinar o pagamento destes lucros cessantes. Existem pessoas que conseguem 0,84% do valor do imóvel, independente de onde residir e se está pagando ou não aluguel.

Se você não tem dinheiro para pagar advogado pode conseguir um advogado gratuito, existe uma lei que determina que todas as pessoas tem direito a ter acesso a justiça mesmo que elas não tenham dinheiro para isto. Veja como conseguir um advogado grátis.

LISTA DE IMÓVEIS DO FEIRÃO DA CASA PRÓPRIA DA CAIXA

Vou ensinar como acessar a lista completa de todos os imóveis que estão sendo vendidos no Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal. No lugar de chegar no Feirão perdido sem saber por onde começar o ideal é chegar sabendo o que você deseja conhecer. Com isto você perde menos tempo e aproveita mais o feirão. Existe um site do Feirão específico para buscar os imóveis novos, usados e na planta.

O Feirão acontece nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e no Rio de Janeiro. Agora nos dias 18 a 20 de maio tem feirão em Curitiba, Fortaleza e São Paulo. Nos dias 25 a 27 tem feirão da Caixa em Uberlândia, Campinas e Porto Alegre. E para terminar tem feirão no dia 10 de junho em Belém e Florianópolis.

Agora é importante destacar que a Caixa Econômica Federal possui imóveis para venda financiada em todos os estados e todas as principais capitais do Brasil como Rio Branco, Maceió, Macapá, Manaus, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, São Paulo, Aracaju, Palmas, Brasília. Você pode fazer buscas por estes imóveis através do site http://www.feirao.caixa.gov.br onde você deve selecionar o estado onde você mora para iniciar a busca clicando no botão “quero comprar”. Ao fazer isto você terá acesso a uma página de busca de casas e apartamentos por cidade e bairro. Você ainda tem a opção de escolher financiar imóveis comerciais e terrenos além de casas residenciais e apartamentos. Você ainda escolhe se quer ver só imóveis na planta em construção, imóveis novos ou imóveis usados.

A vantagem deste feirão foi a redução na taxa de juros. Com isto ficou mais barato comprar imóveis financiados. Muitos dos imóveis que estão disponíveis no Feirão são vendidos através do programa Minha Casa Minha Vida onde as condições de pagamento são melhores ainda e as taxas de juros beiram 4,9% ao ano.

FEIRÃO DE IMÓVEIS DA CAIXA EM BELO HORIZONTE 2012

Entre os dias 4 e 6 de maio acontecerá o 8º Feirão Caixa da Casa Própria na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais. Em quase todos os estados do Brasil vão acontecer feirões da Caixa em datas diferentes até o dia de 10 de junho. É a grande oportunidade para quem estava planejando comprar casas financiadas porque neste ano Caixa reduziu a taxa de juros no financiamento de casas e apartamentos até para quem ainda não é cliente da Caixa. Em Belo Horizonte o feirão vai acontecer no Pavilhão 2 do Expominas.

A oportunidade é muito boa devido a queda nos juros. Para quem pensa em comprar casa ou apartamento que custa menos de 500 mil pelo SFH (Sistema Financeiro Habitacional), os juros vão cair de 10% para 9% ao ano. E quem já é cliente da Caixa e recebe salário através do banco a taxa pode cair para até 7,9%. A taxa de juros muda dependendo do cliente, da análise cadastral e de crédito que será feita pela Caixa e pelas características do imóvel. Quanto menor a renda da pessoa menor tenderá a ser a taxa de juros. Quanto maior a segurança da Caixa para oferecer o crédito menor a taxa de juros.

O fato é que existem linhas de financiamento para pessoas de todas as classes sociais com condições diferentes. tem crédito para pessoas de baixa renda, classe média e até para pessoas de classe mais elevada que desejam comprar imóveis que custam mais de meio milhão de reais. Em todos os casos aconteceu queda na taxa de juros. Para imóveis mais caros a taxa caiu de 11% para 10% podendo ser menor ainda se a pessoa for cliente da Caixa e tem boas relações com o banco.

Veja como fazer a simulação de financiamento da Caixa Econômica Federal

O pagamento dos financiamentos que serão feitos no 8º Feirão Caixa da Casa Própria de Belo Horizonte poderão ser feitos em até 30 anos podendo também ser em prazos menores de 10 anos. Financiando pelo SFH as taxas podem variar de 4,6% a.a. até 9% a.a. em Belo Horizonte. Existem até oportunidades que permitem financiar até 100% do imóvel, mas o ideal é que você tenha um bom dinheiro para dar de entrada e assim você só vai financiar uma parte menor permitindo que você se endivide menos.

Pela internet, no site da Caixa, é possível ver diversos imóveis da Caixa que estarão sendo oferecidos no feirão de Belo Horizonte. Para aprender a usar o sistema de busca de imóveis leia o artigo sobre “busca de imóveis da Caixa“.

FEIRÃO DA CAIXA NO RIO DE JANEIRO 2012

O Feirão Caixa da Casa Própria na sua oitava edição acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 04 a 06 de maio no Rio Centro. Se você sonha em morar no Rio de Janeiro ou se você já mora na cidade e deseja se mudar para uma casa própria, um apartamento novo, ou usado a oportunidade é agora.

Todos os anos a Caixa Econômica Federal realiza o Feirão da Casa Própria no Rio de Janeiro e muitos caricas esperam esta data para tentar comprar um imóvel novo. No Rio Centro centenas de construtoras, imobiliárias, corretores e cartórios ocupam o mesmo espaço oferecendo os lançamentos que são os imóveis na planta, principalmente apartamentos na planta. Tem as casas e os lindos condomínios de casa que surgem na cidade. E também você vai encontrar uma enorme quantidade de apartamentos usados, casas usadas, e até terrenos e lotes para comprar e começar a construir.

E a diferença entre comprar um imóvel financiado agora ou fora do Feirão da Casa Própria é grande porque recentemente a Caixa Econômica reduziu as taxas de juros para financiamento de imóveis. Existem casos onde a redução na taxa foi superior a 20%. Outro ponto que pouca gente conhece é que as pessoas que possuem financiamento de imóveis através de outros bancos podem migrar sua dívida para a Caixa Econômica Federal para aproveitar a redução na taxa de juros. Você pode ir no feirão ou em uma agência da Caixa e pedir para que o gerente faça simulações e mostre para você uma proposta para transferência da dívida. Com certeza quem fez financiamento de imóveis nos últimos anos está pagando taxas de juros maiores e desfavoráveis que as cobradas atualmente.

Segundo comunicado divulgado pela Caixa, neste novo Feirão CAIXA da Casa Própria a taxa de juros foi reduzida e pode variar entre 4,6% a.a. até 9% por ano dentro do SFH. Quem é de baixa renda poderá encontrar casas financiadas através do programa Minha Casa Minha Vida e assim aproveitar taxas de juros melhores para famílias mais pobres. E até quem pretende comprar imóveis caros, com valor superior a R$ 500 mil terá benefícios devido a recente redução das taxas de juros do financiamento imobiliário no Rio de Janeiro. Veja quais são os documentos necessários para comprar um imóvel financiado pela Caixa.

Quem pretende comprar imóvel a vista as oportunidades também são ótimas mas você precisa ter alguns cuidados. Quando você compra um imóvel financiado pela Caixa, o banco verifica toda a documentação do imóvel e do vendedor. Se você vai comprar um imóvel a vista você mesmo precisa ter este cuidado. Temos um artigo que ensina como comprar um imóvel à vista.

BANCO COM MENOR TAXA DE JUROS PARA FINANCIAR CASA E APARTAMENTO

Todos os bancos estão reduzindo suas taxas de juros para o financiamento de casa e financiamento de apartamentos e imóveis em geral. A Caixa Econômica Federal que já tinha taxas de juros menores devido ao programa Minha Casa Minha Vida agora resolveu reduzir em mais de 20% a taxa de juros cobrada no financiamento imobiliário.

E uma boa oportunidade para a compra de imóveis financiados com as novas taxas de juros reduzidas será no novo Feirão Caixa da Casa Própria que a Caixa realiza todos os anos em diversas cidades do Brasil. Quem já é cliente da Caixa e tem conta corrente, investimentos e recebe salário através da conta salário poderá financiar casas pagando taxas de juros a partir de 7,9% por ano. Já para os demais clientes a taxa que era de 10% caiu para 9%. Pelo programa Minha Casa Minha Vida as taxas de juros continuam baixas, e quanto menor é a renda familiar das pessoas menor é a taxa de juros pelo programa.

Quem já tem uma casa ou apartamento financiado em outro banco poderá transferir a dívida para a Caixa para aproveitar estas taxas de juros menores. Infelizmente quem já tem um financiamento pela Caixa feito no passado com taxas de juros mais altas não vão se beneficiar desta redução dos juros pois ela só vale daqui para frente. De qualquer forma tudo indica que os demais bancos vão baixar os juros para não perder clientes para a Caixa e talvez seja uma oportunidade boa de transferir sua dívida para outros bancos que ofereçam melhores taxas.

Quem pretende comprar casas financiadas pela Caixa usando o FGTS conta com taxas de juros ainda menores que podem chegar a 7,4% ao ano, tudo depende de uma avaliação pois para os recursos do FGTS existem diversas regras, normas e condições que precisam ser observadas pelo banco.

Já se você pretende comprar uma casa mais luxuosa que custa mais de R$ 500 mil reais a Caixa divulgou que a taxa de juros caiu de 11% para 10%. A longo prazo isto significa uma enorme economia. E se você já é cliente da Caixa, tem conta-salário, tem boas relações com o banco esta taxa pode cair ainda mais para 9%. O importante é que não custa nada pedir uma simulação de financiamento para verificar quais taxas de juros são oferecidas para o seu caso pois como pode ver ela pode variar de pessoa para pessoa.

BANCOS COM MENORES JUROS PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS

Recentemente todos os bancos começaram a reduzir suas taxas de juros e hoje iremos saber como estão as taxas de juros para o financiamento de imóveis, casas, apartamentos. A maior redução ocorreu depois que o governo determinou ao Banco do Brasil que reduzisse suas taxas. Com medo de perder clientes todos os demais bancos reagiram baixando suas taxas. Os bancos brasileiros são os mais lucrativos do mundo e os que cobram mais taxas da população. E muito desta situação é culpa da população que ainda não tem a cultura de pesquisar os bancos com menores taxas de juros antes de fazer financiamento.

As maiores reduções de taxas aconteceram em modalidades de financiamento e empréstimo. Veja o artigo que mostra bancos com menores taxas de juros no Cheque Especial, Bancos que cobram menos juros no Crédito Direto ao Consumidor e a lista de bancos com menores taxas para financiamento de carro.

No caso da taxa de juros para financiamento de imóveis a situação é a seguinte. A Caixa Econômica Federal está cobrando taxas de juros de 5% a 13,50% ao ano mais TR. Quem é de baixa renda paga taxas de juros menores devido ao programa Minha Casa Minha Vida e as taxas de juros maiores são para famílias com renda superior e que precisam comprar imóveis com valores mais elevados. Mas lembre-se de pesquisar em outros bancos. Não é só a Caixa que oferece financiamento imobiliário. Você deve pesquisar também no Banco do Brasil que tem taxas de 8,90% a 13,918% ao ano.

Os bancos comerciais também possuem linhas de financiamento para casas, apartamentos e imóveis rurais e comerciais. No caso do Bradesco a taxa de juros varia entre de 8,90% a 11% ao ano. No banco Santander você consegue financiamento de imóveis com taxas variando entre 11% a 12,90% ao ano.

O ideal é que você faça simulações de financiamento de imóveis nos 6 grandes bancos comerciais do Brasil incluindo o Itaú e o HSBC que não citamos neste artigo. Lembre-se de tentar comprar sua casa financiando o menor valor possível. O bom é quando você já tem um bom dinheiro para dar de entrada. A taxa de juros tende a cair quando você oferece um valor grande entrada. Quando você pode comprovar renda e quanto as parcelas estão compatíveis com sua capacidade de pagamento os bancos costumam oferecer menores condições.

FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO BRADESCO

Vamos saber hoje como conseguir dinheiro emprestado no Bradesco para financiamento de material de construção. Existem diversas lojas que são credenciadas que aceitam a compra de material de construção financiada pelo Bradesco. O produto também é conhecido no Bradesco como “CDC João de Barro”, pois se trata de um crédito direto ao consumidor. É uma boa opção para quem está sem dinheiro para continuar a obra de construção de uma casa ou reforma e aplicação.

A primeira coisa que você precisa fazer para conseguir o dinheiro emprestado é pedir um orçamento na loja e depois deve levar o orçamento para uma agência do Bradesco. É necessário ter conta no Bradesco para conseguir fazer o empréstimo. Se você não sabe quais são as lojas conveniadas também deve entrar em contato com a agência para pedir a lista de lojas de material de construção da sua cidade.

Para conseguir o financiamento do material de construção eles vão fazer primeiro uma análise de crédito. Você precisa ter mais de 18 anos, precisa ser cliente do Bradesco, é importante que você já tenha cartão de crédito do Bradesco ou já tenha feito um financiamento antes ou que tenha Limite de Cheque Especial. Eles vão verificar se o seu nome está no SERASA, SPC e outros. Eles também vão verificar sua capacidade de pagamento.

Quando o empréstimo for autorizado a agência do Bradesco emitirá uma autorização para que você possa se dirigir a loja e efetivar a compra. A Nota Fiscal de Venda de Mercadorias, deverá ser entregue à agência para a formalização do contrato de financiamento.

Quando este artigo foi escrito o valor mínimo a ser financiado era de R$ 500,00 e o valor máximo não tinha limite, iria depender mesmo é da sua análise de crédito e sua capacidade de pagamento. O prazo máximo para pagar a dívida era de 48 meses e a taxa de juros dependia do prazo. Para pagamento em 1 a 6 meses a taxa era de 1,89% ao mês ou 25,19% ao ano. Para pagamento em 7 a 12 meses a taxa era de 2,47% ao mês ou 34,02% ao ano. De 13 a 24 meses a taxa pulava para
3,69% ao mês ou 54,47% ao ano. De 25 a 48 meses os juros eram bem maiores passando para 3,79% ao mês ou 56,27% ao ano. Para mais informações e para fazer simulação de financiamento de material de construção clique aqui